leis Ordinárias 1988
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.514.1988 Descrição: MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.507 DE 26/11/87
- Lei nº 1.515.1988 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.516.1988 Descrição: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
- Lei nº 1.517.1988 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA A CRECHE MENINO JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.518.1988 Descrição: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.519.1988 Descrição: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES COM BÁSCULAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.522.1988 Descrição: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DA MUNICIPAL CIPALIDADE DORENSE.
- Lei nº 1.524.1988 Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.526.1988 Descrição: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS.
- Lei nº 1.527.1988 Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.427
- Lei nº 1.528.1988 Descrição: REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.420
- Lei nº 1.530.1988 Descrição: RATIFICA ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.533.1988 Descrição: DA DENOMINAÇÃO DO NOME DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NESTA CIDADE.
- Lei nº 1.535.1988 Descrição: AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.536.1988 Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991
- Lei nº 1.537.1988
- Lei nº 1.538.1988 Descrição: ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, FICA-LHES AS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.