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Sílvio Silva
Partido: MDB
silviosilvavereador@yahoo.com.br
(37)9992-1004

PROJETOS DE LEI:

Projeto de Resolução 04.2021: (ARQUIVADO) Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal dos Vereadores de Dores do Indaiá/MG.

Projeto de Lei 24.2021:(APROVADO) Dispõe sobre a obrigatoridade do conserto de buracos e valas abertos na vias públicas no âmbito do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências.

Projeto de Lei 14.2021: (REJEITADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas da licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 13.2021 (REJEITADO) Dispõe sobre a apresentação de relatório semetral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município.

PARECER: 

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2021: Parecer separado do vereador Silvio Silva pela reprovação.

INDICAÇÕES:

Indicação 14.2022: Indicado à mesa diretora que apresente Projeto de Resolução criando e estruturando a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.

Indicação 52.2021: Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que faça um estudo urgente para liberar o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento para os servidores municipais.

Indicação 04.2021: (Rejeitada) Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: Que o Executivo analise a possibilidade de envio a esta casa Legislativa Projeto de Lei com alteração a Lei Complementar 79.2019 em seus artigos 3º item IV e acrescentar ao artigo 12º os §3º e §4º a fim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo.

REQUERIMENTOS:

Requerimento 11.2022: Requerido que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação:
- Planilha com os valores repassados pela CEMIG ao município referente a taxa de ilumunição pública no período de janeiro de 2021 a março de 2022
- Valor gasto pela prefeitura como o pagamento de energia elétrica,exposto em planilha como o número de cada medidor e localização.
- Relatório Analítico, notas fiscais, empenhos relativos ao pagamento efetuado pelo muncípio à empresa Quark Engenharia Ltda-EPP.

Requerimento 10.2022: Requerido que seja convocado o Ilmo. Deiverson Marcos Fiuza, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para comparecer a este parlamento em Reunião Ordinária no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período com justificativa fundamentada.

Requerimento 08.2022: Requerido a formação de Comissão Especial com a finalidade de apurar os fatos trazidos a esta Casa Legislativa através da denúncia verbal ocorrida em 10 de março de 2.022 em Audiência Pública realizada neste Parlamento.

Requerimento 06.2022: Requerido que sejam encaminhados a este Poder Legislativo cópia do extrato bancário que se encontra depositado os valores dos repasses e conciliação da conta no sistema Sonner no períodoo de Agosto de 2021 até a presente data.

Requerimento 05.2022: Requerido que seja enviado a este Poder Legislativo cópia integral do Processo Licitatório 150/2020.

Requerimento 04.2022: Requerido que sejam convocados os Ilmos. Sr. Dominaldo Luiz Bernado, Secretário Municial de Obras e Transportes e o Sr. Nélio Cristóvão Silva para comparecer a esse parlamento em Reunião Ordinária no prazo 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período a pedido dos convocados com justificativa fundamentada.

Requerimento 03.2022: Requerida que sejam encaminhados a este Poder Legislativo cópia integral do processo licitatório nº 066/2021.

Requerimento 52.2021: Requerido a retirada de tramitação do projeto de emenda modificativa nº 01 de 07/2021, nos termos do artigo 26, inciso III, alíne "c" da Norma Regimental.

Requerimento 50.2021: Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo documentação referente a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá.

Requerimento 46.2021: Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo cópias de todas as guias de recolhimento de preço público concernetes às taxas - caminhão de terra, locação de hora de máquinas públicas referentes ao período de 1ª de janeiro de 2021 até 17 de agosto de 2021.

Requerimento 40.2021: Requerido que seja convocado o Ilmo. Sr. Luis Eduardo Aguiar da Silva, secretário de Transportes, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente para comparecer a este parlamentoem em reunião ordinária a ser agendada.

Requerimento 38.2021: Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópia do processo licitatório 06.2021; dispensa de licitação 005.2021 e do pregão 040.2021.

Requerimento 29.2021: Requer que se oficie o Chefe do Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo, o anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, no Projeto de Lei Ordinária, nº 012/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Requerimento Administrativo nº 001.2021: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal elencando quais os documentos deverão ser encaminhados a este Poder Legislativo.

Requerimento 17.2021: Requer que ao setor competente da Prefeitura que encaminhe a esta Casa Legislativa cópias das seguintes documentações: contratos das empresas que estão prestando serviços na substituição da iluminação pública par lâmpada de Led; notas de empenhos, notas fiscais, ordens de serviços, comprovantes de liquidação.

Requerimento 15.2021: Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito para que determine ao Setor competente da Prefeitura Municipal que forneça a relação nomimal de todos auxiliares do Prefeito nomeados/designados, a partir do dia primeiro de Janeiro de 2021.

Requerimento 13.2021 : Requerido que seja convocada a senhora Amanda Carla Gonçalves (Secretaria Municipal de Assistência Social), para comparecer a este parlamento em Reunião Ordinária a ser agendada para prestar informações concernentes à sua secretaria.

Requerimento 12.2021: Requerido que seja instituída uma comissão especial para acompanhar as ações de enfretamento ao Covid-19 por parte do Executivo.

Requerimento 11.2021: Requerido o envio de expediente ao exmo. Senhor Prefeito Municipal que nos envie documentação referente aos conselhos municipais existentes.

Requerimento 10.2021: Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópia do contrato e do plano de trabalho mantido entre o Munícipio de Dores do Indaiá e a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias.

Requerimento 06.2021: Requerido que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos envie cópias dos contratos, relatórios, empenhos e notas fiscais de todos os pagamentos já efetuados às empresas e prestadores de serviço terceirizados.

Requerimento 05.2021: (Rejeitado) Requerido que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos envie cópias dos seguintes documentos: convenio vigente entre a Prefeitura Municipal e o SINE; nome completo e cargos dos servidores lotados/cedidos junto ao SINE; portaria e atos legais da nomeação da servidora que ocupa o cargo de Coordenadora de Empregos.

Requerimento 04.2021: Requerido que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para determine ao setor competente da Prefeitura para que nos envie cópia do seguinte documentos: Relação da Frota Motorizada por secretaria pertencente ao munícipio.

Requerimento 03.2021: Requerido que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que forneça a relação discriminada com os nomes completos e função dos servidores lotatos em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, secretários e assessoramento, que assumiram suas atribuições a partir de 01 de janeiro de 2021.

Requerimento 01.2021: Requerida informações quanto a reuniões ordinárias a serem realizadas a partir do dia 1º de janeiro, do primeiro ano de cada legislatura.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES VERBAIS:

Requerimento Verbal - Ofício 96.2022: Requerido verbalmente convite ao Sr. Iago Antônio Sales para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em data a ser agendada na Secretaria da Casa com a finalidade de explanar sobre o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Requerimento Verbal - Ofício 074.2022: Requerido verbalmente o comparecimento do Prefeito para relatar reunião sobre assuntos municipais, em cumprimento do artigo 61, § 4º da Lei Orgânica.

Requerimento Verbal - Ofício 068.2022: Indicado verbalmente a troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua Rui Barbosa, nº 87 e Rua Dr. Zacarias, nº 828, abaixo da loja Elétrica.

Requerimento Verbal - Ofício 064.2022: Requerimento verbal reiterando o Requerimento encaminhado através do ofício 014/2022 no qual requereu o relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipaia, bem como o Programa da Administração para o exercício de 2022.

Requerimento Verbal - Ofício 062.2022: Requerimento verbal reiterando os requerimentos 04.2022 no qual requereu que os Srs. Dominaldo Luiz Bernado - Secretárioo Municipal de Obras e Transportes e Nélio Cristóvão Silva - Gestor do Departamento de Limpeza Urbana e Obras façam uso da Tribuna do Povo desta Casa de Leis.

 

Requerimento Verbal - Ofício 034.2022: Requerido estudo de trânsito para regulamentar a circulação e estacionamento de veículos na Praça Alexandre de Lacerda Filho. 

Requerimento Verbal - Ofício 014.2022: Requerido relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais em com o programa da administração para o exercício de 2022.

Indicação Verbal - Ofício 013.2022: Indicado que seja analisado e enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que objetiva estabelecer o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate ás Endemias

Requerimento Verbal - Ofício 012.2022: Requerido o envio a esta Casa Legislativa da prestação de contas referente à aplicação da primeira parcela no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) recebida do acordo entre o Estado e os municípios, para o repasse dos recursos da Vale, referente à tragédia de Brumadinho/MG.

Requerimento Verbal Ofício 347.2021: Requerido o envio a esta Casa de explicações quanto ao pagamento de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias, fudamentado na Portaria GM/MS nº 3.317, publicado no Diário da União em 07 de dezembro de 2020.

Requerimento Verbal Ofício 343.2021: Reiterado o requerimento que solicitou o envio a esta Casa de Leis de documentação da prestação de contas e outros referentes à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e Prefeitura Municipal.

Requerimento Verbal Ofício 338.2021: Reiteiração da Indicação que solicitou estudo referente a ampliação do Cemitério Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos para a população.

Requerimento Verbal Ofício 336.2021: Requerido o envio a esta Casa cópía dos termos de cooperação ou convênio firmado entre o IEF (Instituto Estadual de Floresta) e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, antes de 2021, e, havendo os documentos solicitados, que sejam encaminhados os termos da rescisão entre o Instituto e o município.

Requerimento Verbal Ofício 330.2021: Requerido convite ao Ilmº. Marcelo Coêlho Ferreiro Filho para reunião administrativa que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021.

Requerimento Verbal Ofício 329 B.2021: Requerido convite à Ilmª. Srta. Lauane Bianca Oliveira Belo para reunião administrativa que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021

Requerimento Verbal Ofício 314.2021: Reiterado o requerimento nº 50.2021, no qual requereu o envio a esta Casa de Leis documentação da prestação de contas e outros referente à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e Prefeitura Municipal.

Requerimento Verbal Ofício 311.2021: Requerido informações sobre a Lei Municipal nº 2.944/2021.

Requerimento Verbal Ofício 307.2021: Requerido o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Decreto 2.024/2021 de 23 de agosto de 2021.

Requerimento Verbal Ofício 302.2021: Reiterado o requerimento nº 049/2021 encaminhado através do Ofício 280/2021/CMDI/Diretoria, datado de 29 de setembro de 2021. 

Requerimento Verbal Ofício 301.2021: Requerido cópia da Lei Municipal nº 2.944, de 17 de setembro de 2021.

Requerimento Verbal Ofício 294.2021: Requerido o envio a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra do Processo Licitatório nº. 137/2021, modalidade Pregão, registro de preço nº 75.2021.

Requerimento Verbal Ofício 284.2021: Requerido convinte ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel Costa Fiúza para participar de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 14/10/2021, às 19 horas, com todas as Comissões Permanentes com a finalidade de explanar sobre assuntos relacionados aos diversos serviços prestados pela COPASA neste município.

Requerimento Verbal Ofício 277.2021: Requerido que encaminhe a esta Casa Legislativa prestação de contas dos repasses realizados à Santa Casa de Misericórdia de primeiro de janeiro do corrente ano, até a presente data.

Requerimento Verbal Ofício 238.2021: Requerido a convocação da Ilmo. Sra. Amanda Carla Gonçalves, secretária de assistencia social, para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa.

Requerimento Verbal Ofício 237.2021: Requerido em cumprimento à Lei Orgânica do município de Dores do Indaiá, a visita do Ilmo. Sr. Prefeito com a finalidade de usar a Tribuna do Povo.

Requerimento Verbal Ofício 232.2021: Requerido a documentação (folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargo comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021).

Requerimento Verbal Ofício nº 212.2021: Requerido as folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021)

Requerimento Verbal Ofício nº 197.2021: Requerido a secretaria competente o envio a esta Casa Legislativa das folhas de pagamentos dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente  aos meses de janeiro a maio de 2021.

Requerimento Verbal Ofício nº 199.2021: Requerido a secretaria competente o envio a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra do Processo Licitatório e contrato firmado com Empresa de Uberlândia /MG contratada para administrar a rede social da Prefeitura e área de comunicação.

Requerimento Verbal Ofício nº 150.2021: Reitaração do requerimento 06.2021 que foi encaminhado à prefeitura através no ofício nº 06/2021, datado de 03 de feveiro de 2021.

Requerimento Verbal Ofício nº 38.2021: Requerido convite ao representante legal da KM-Kalium Mineração S/A para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com a finalidade de esclarecer sobre o funcionamento geral da empresa.

Requerimento Verbal Ofício nº 56.2021: Requerido o fornecimento pelo Executivo de nomes dos servidores de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração e fornecimento pelo executivo de cópia de documentos da relação da frota dos veículos do Município.

Requerimento Verbal Ofício nº 79.2021: Requerido convite à Sra. Mariane dos Santos para a reunião administrativa no dia 15/03/2021 às 18:30.

Requerimento Verbal Ofício nº 78.2021: Requerido convite ao Sr. Deiverson Marcos Fiúza para uma reunião administrativa no dia 15/03/201 às 18:30.

Requerimento Verbal Ofício nº 77.2021: Requerido convite ao Sr. Emerson Correia da Lacerda para a reunião administrativa no dia 15/03/2021 às 18:30.

Requerimento Verbal Ofício nº 17.2021: Requerido convite aos Senhores João Antônio Batista ( responsável pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Antônio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente) para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em ser agendada. 

Requerimento Verbal Ofício nº 16.2021: Requerido convite à Sra. Amanda Carla Gonçalves (Secretária Municipal de Assistência Social)  para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa.

Requerimento Verbal Ofício nº 15.2021: Requerido convite aos Senhores João Antônio Batista ( responsável pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Antônio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente) para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em ser agendada.