Portarias 2021
Arquivos Anexo(s):
- Portaria 001.2021 Descrição: Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2020, para o provimento de cargo eletivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.
- Portaria 002.2021 Descrição: Nomeação de servidor lotado em cargo em comissão.
- Portaria 003.2021 Descrição: Nomeação de servidor em cargo em comissão
- Portaria 004.2021 Descrição: Nomeação de servidor em cargo em comissão.
- Portaria 005.2021 Descrição: Nomeação de Tesoureiro.
- Portaria 006.2021 Descrição: Nomeação de Comissão Representativa para recesso parlamentar compreendido do dia 08 a 31 de janeiro de 2021
- Portaria 007.2021 Descrição: Nomeação de Vereadores para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Portaria 008.2021 Descrição: Nomeia comissão do Sistema de Controle Interno de Câmara Municipal.
- Portaria 009.2021 Descrição: Nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.
- Portaria 010.2021 Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para fins de prevenção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.
- Portaria 011.2021 Descrição: Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e Comissão de Recursos do Estágio Probatório no termos da Resolução 01.2021.
- Portaria 012.2021 Descrição: Cria Comissão Especial para apoiar e auxiliar a fiscalização no Combate ao Coronavírus no Município de Dores do Indaiá.
- Portaria 013.2021 Descrição: Cria a Comissão Especial para fiscalizar o Combate ao Coronavírus, no Município de Dores do Indaiá.
- Portaria 014.2021 Descrição: Dispõe sobre a realização de reuniões remotas para fins de prevenção á infecção e propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.
- Portaria 015.2021 Descrição: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências.
- Portaria 016.2021 Descrição: Designa a a vereadora Karla Francisca de Oliveira e o vereador Adão Amaral da Silva para comporem o Comissão Especial de para fiscalizar o Combate ao Coronavírus no Município de Dores do Indaiá.
- Portaria 017.2021 Descrição: Nomeia Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 001/2021.
- Portaria 018.2021 Descrição: Nomeia membro substituto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Portaria 019.2021 Descrição: Nomeia membros para compor a corregedoria, subcorregedoria e seus respectivos suplementes nos termos do artigo 15 da Resolução 002/2006.
- Portaria 020.2021 Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos o Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Portaria 021.2021 Descrição: Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.
- Portaria 022.2021 Descrição: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal.
- Portaria 023.2021 Descrição: Nomeia Tesoureiro substituto.
- Portaria 024.2021 Descrição: Declara luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo Falecimento do vereador Flávio Mendes da Silva.
- Portaria 025.2021 Descrição: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e revoga a portaria 09.2021
- Portaria 026.2021 Descrição: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, para o biênio 2021/2022.
- Portaria 027.2021 Descrição: Nomeia as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório e Comissão de Recursos do Estágio Probatório nos termos da Resolução nº 01/2021.
- Portaria 028.2021 Descrição: Nomeia Comissão Representativa para o recesso parlamentar no período de 19 a 31 de julho de 2021.
- Portaria 029.2021 Descrição: Determina horário de atendimento ao público durante o recesso parlamentar,compreendido entre os dias 19 a 31 de julho de 2021.
- Portaria 030.2021 Descrição: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavírus no Poder Legislativo e determina o funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.
- Portaria 031.2021 Descrição: Estabelece normas para disciplinar o serviço de xerox da Câmara de Dores do Indaiá.
- Portaria 032.2021 Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Portaria 033.2021 Descrição: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências.
- Portaria 034.2021 Descrição: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aludidos no Requerimento 01 para apuração de suposta criação de posto de atendimento da autarquia IPSEMG no município de Dores do Indaiá/MG sem convênio com este esta
- Portaria 035.2021 Descrição: Nomeia Comissão Especial da Câmara Municipal
- Portaria 036.2021 Descrição: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus no Poder Legislativo e determina o funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para evitar a disseminação do Coronavírus e dá outras providências.
- Portaria 037.2021 Descrição: Nomeia Comissão Especial para apreciar Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2021 e dá outras providências.
- Portaria 038.2021 Descrição: Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.
- Portaria 039.2021 Descrição: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia dia 1º de novembro de 2021, segunda -feira.
- Portaria 040.2021 Descrição: Substitui membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nomeada pela Portaria nº34/2021.
- Portaria 041.2021 Descrição: Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, durante o recesso parlamentar, compreendido entre os dias 21/12/2021 a 31/12/2021 será de 08 às 12 horas de segunda a sexta-feira.
- Portaria 042.2021 Descrição: Nomeia Comissão Representativa para o recesso parlamentar, no período de 21 de Dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
- Portaria 043.2021 Descrição: Exonera servidor lotado em cargo em comissão.