Leis Ordinárias 2015
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.619.2015 Descrição: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2015.
- Lei nº 2.620.2015 Descrição: "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública."
- Lei nº 2.621.2015 Descrição: "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública."
- Lei nº 2.622.2015 Descrição: Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manuntenção, conservação e exploração publicitária e de,aos espaços destinados à publicidade no município.
- Lei nº 2.623.2015 Descrição: "Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do lndaia".
- Lei nº 2.624.2015 Descrição: Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.625.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.626.2015 Descrição: Altera a. Lei nº 2.619/2015
- Lei nº 2.627.2015 Descrição: Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica.
- Lei nº 2.628.2015 Descrição: Denomina clínica municipal.
- Lei nº 2.629.2015 Descrição: Denomina Rua desta cidade.
- Lei nº 2.630.2015 Descrição: "Ratifica a sexta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF"
- Lei nº 2.631.2015 Descrição: Autoriza a realização de convenio para prestação de serviços por detentos.
- Lei nº 2.632.2015 Descrição: "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública."
- Lei nº 2.633.2015 Descrição: "Autoriza fornecer combustível ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais".
- Lei nº 2.634.2015 Descrição: 'Dispõe sobre denominação de Praça Pública".
- Lei nº 2.635.2015 Descrição: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino municipal nas festividades públicas, nas escolas do Município e na Câmara Municipal de Dores do Indaiá."
- Lei nº 2.636.2015 Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Dores do indaiá e dá outras providências. "
- Lei nº 2.637.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.638.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.639.2015 Descrição: "Altera a lei 2.614/2014".
- Lei nº 2.640.2015 Descrição: "Altera a lei 2.137/2005."
- Lei nº 2.641.2015 Descrição: "Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel residencial à pessoa que especifica"
- Lei nº 2.642.2015 Descrição: Autoriza custeio de despesas que especifica.
- Lei nº 2.643.2015 Descrição: Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação PDME e dá outras providências
- Lei nº 2.644.2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 2.645.2015 Descrição: Altera a Lei nº 2.619/2015
- Lei nº 2.646.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.647.2015 Descrição: ''Altera a lei 2.336/2009."
- Lei nº 2.648.2015 Descrição: "Dispõe sobre a criação e regulamentação da Banda de Musica Municipal Professor Luiz Melgaço"
- Lei nº 2.649.2015 Descrição: Denomina rua desta cidade
- Lei nº 2.650.2015 Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
- Lei nº 2.651.2015 Descrição: Altera a Lei 1.968 de 28 de Dezembro de 1.999
- Lei nº 2.652.2015 Descrição: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2016 e dá outras providências."
- Lei nº 2.653.2015 Descrição: "Autoriza a transferência de recurso financeiro na forma de contribuições à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e dá outras providências"
- Lei nº 2.654.2015 Descrição: Autoriza o Poder executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município.
- Lei nº 2.655.2015 Descrição: Institui no Município de Dores do Indaiá, a "Semana da Juventude".
- Lei nº 2.656.2015 Descrição: Denomina laboratório municipal de análises clínicas.
- Lei nº 2.657.2015 Descrição: "Autoriza abertura de crédito suplementar"
- Lei nº 2.658.2015 Descrição: Dispõe sobre a Constituição de serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal no Município de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.659.2015 Descrição: Revoga a Lei nº 2385/2010.
- Lei nº 2.660.2015 Descrição: Revoga a Lei nº 2407/2010.
- Lei nº 2.661.2015 Descrição: Revoga a Lei nº 2441/2011.
- Lei nº 2.662.2015 Descrição: Revoga a Lei nº 2386/2010.
- Lei nº 2.663.2015 Descrição: Altera a lei 2.562/2014.
- Lei nº 2.664.2015 Descrição: Altera a Lei 2.593/2014.
- Lei nº 2.665.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.666.2015 Descrição: Autoriza o Município a assinar Termo de Cessão de Uso.
- Lei nº 2.667.2015 Descrição: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
- Lei nº 2.668.2015 Descrição: Autoriza a doação e cessão de imóvel do município e dá outras providências
- Lei nº 2.669.2015 Descrição: Altera os anexos da lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017.
- Lei nº 2.670.2015 Descrição: "Altera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015".
- Lei nº 2.671.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.672.2015 Descrição: Altera a lei 1.860 de 27 de maio de 1997
- Lei nº 2.673.2015 Descrição: Cria incentivos e benefícios de fomento à Industria e Comércio do Município de Dores do Indaiá/MG
- Lei nº 2.674.2015 Descrição: Autoriza abertura de crédito suplementar
- Lei nº 2.675.2015 Descrição: Estima receita e fixa despesa para o exercício 2016
- Lei nº 2.676.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.677.2015 Descrição: Contém autorização para Assunção de despesas contraídas e não quitadas
- Lei nº 2.678.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.679.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.680.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade.
- Lei nº 2.681.2015 Descrição: Autoriza o município fazer doação de lotes nesta cidade
- Lei nº 2.682.2015 Descrição: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na forma e condições q
- Lei nº 2.683.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.684.2015 Descrição: "Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentaria de órgãos e entidades da administração direta e indireta que menciona e dá outras providências."
- Lei nº 2.685.2015 Descrição: Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel e faça doação à pessoa que específica.
- Lei nº 2.686.2015 Descrição: "Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - CIP"
- Lei nº 2.687.2015 Descrição: "Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdênciárias entre o poder Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto de de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá IPSEMDI e dá outras providências.
- Lei nº 2.688.2015 Descrição: Dispõe sobre a Autorização para que o Poder Publico Municipal pague aluguel à pessoa que específica
- Lei nº 2.689.2015 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2015
- Lei nº 2.690.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade.
- Lei nº 2.691.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade
- Lei nº 2.698.2015 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade
- Lei nº 2649.2015 Descrição: Denomina rua nesta cidade.