Leis Ordinárias 2014
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.534.2014 Descrição: Altera a lei nº 2.396.2010
- Lei nº 2.535.2014 Descrição: Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com a finalidade de construir um consórcio Público, nos termos da Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
- Lei nº 2.536.2014 Descrição: Autoriza reajuste para cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Dores do Indaiá e dá outras providências.
- Lei nº 2.537.2014 Descrição: Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá
- Lei nº 2.538.2014 Descrição: Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados.
- Lei nº 2.539.2014 Descrição: Autoriza a criação de cargo com contratação temporária para atender o e CRAS.
- Lei nº 2.540.2014 Descrição: "Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014, Lei n" 2.533, de 19 de dezembro de 2013."
- Lei nº 2.541.2014 Descrição: "Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano de Dores do lndaiá/MG. "
- Lei nº 2.542.2014 Descrição: "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. "
- Lei nº 2.543.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.544.2014 Descrição: Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados.
- Lei nº 2.545.2014 Descrição: "Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro São Sebastião, no Município de Dores do Indaiá - Minas Gerais".
- Lei nº 2.546.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.547.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.548.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.549.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.550.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.551.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.552.2014 Descrição: "Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ."
- Lei nº 2.553.2014 Descrição: "Denomina Logradouro Público."
- Lei nº 2.555.2014 Descrição: Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Dores do Indaiá/MG.
- Lei nº 2.556.2014 Descrição: Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação.
- Lei nº 2.557.2014 Descrição: Fica autorizada a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável CONREDES.
- Lei nº 2.558.2014 Descrição: Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal.
- Lei nº 2.559.2014 Descrição: Institui gratificação para o exerci CIO da função de Coordenador do NASF.
- Lei nº 2.560.2014 Descrição: Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica.
- Lei nº 2.561.2014 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.
- Lei nº 2.562.2014 Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
- Lei nº 2.563.2014 Descrição: "Autoriza o Munícipio a pagar aluguel para a lMA".
- Lei nº 2.564.2014 Descrição: "Autoriza celebrar convênio com a EMATER".
- Lei nº 2.565.2014 Descrição: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais mototaxistas, motoboy e motofrete.
- Lei nº 2.566.2014 Descrição: Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens.
- Lei nº 2.567.2014 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de pedras poliédricas à população
- Lei nº 2.568.2014 Descrição: "Autoriza celebrar convenio com o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
- Lei nº 2.569.2014 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de areia, brita e cimento para construção de meio fio, calçada e sarjeta.
- Lei nº 2.570.2014 Descrição: Denomina bairro nesta cidade
- Lei nº 2.571.2014 Descrição: "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública."
- Lei nº 2.572.2014 Descrição: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
- Lei nº 2.573.2014 Descrição: Autoriza o município a proceder pagamento à Associação de combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro
- Lei nº 2.574.2014 Descrição: Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de areia, brita e cimento para a COOPCARDI
- Lei Nº 2.575.2014 Descrição: Dispõe sobre a implantação do certificado Amigo do Esporte no Município
- Lei nº 2.576.2014 Descrição: Dá denominação de Rua no município de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.577.2014 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros e sanitários em estabelecimentos bancários
- Lei nº 2.578.2014 Descrição: Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá/MG com finalidade de construir consorcio Público
- Lei nº 2.579.2014 Descrição: Altera a Lei nº 2.532.2013
- Lei nº 2.580.2014 Descrição: Autoriza transferência de sede administrativa
- Lei nº 2.581.2014 Descrição: "Dispõe sobre autorização para que o poder Publico Municipal pague o aluguel de imóvel residencial para o senhor Pedro Marques."
- Lei nº 2.582.2014 Descrição: Ratifica a quarta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF.
- Lei nº 2.583.2014 Descrição: Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com Consórcio de Municípios Alto São Francisco - COMASF
- Lei nº 2.584.2014 Descrição: Altera a Lei n° 2.532/2013
- Lei nº 2.585.2014 Descrição: "Autoriza abertura de crédito suplementar"
- Lei nº 2.586.2014 Descrição: Altera a Lei nº 2.532/2013
- Lei nº 2.587.2014 Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
- Lei nº 2.588.2014 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
- Lei nº 2.589.2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município
- Lei nº 2.590.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.591.2014 Descrição: Autoriza o Município q fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.592.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.593.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.594.2014 Descrição: Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados.
- Lei nº 2.595.2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de Estabelecimento Industrial, a título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial.
- Lei nº 2.596.2014 Descrição: Cria Clínica Municipal de fisioterapia, Reabilitação Motora e Ultrassonografia
- Lei nº 2.597.2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a pagar despesa que especifica.
- Lei nº 2.598.2014 Descrição: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte.
- Lei nº 2.599.2014 Descrição: Autoriza fazer cessão de uso para a COPASA.
- Lei nº 2.600.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei nº 2.601.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.602.2014 Descrição: Cria benefícios eventuais e autoriza o custeio de despesas
- Lei nº 2.603.2014 Descrição: Cria benefícios e autoriza o custeio de suas despesas.
- Lei nº 2.604.2014 Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio
- Lei nº 2.605.2014 Descrição: "Autoriza abertura de crédito suplementar"
- Lei nº 2.606.2014 Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015".
- Lei nº 2.607.2014 Descrição: Altera a Lei nº 2. 155, de 01 de julho de 2005.
- Lei nº 2.608.2014 Descrição: Altera os anexos da lei 2.572 de 20/06/14, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
- Lei nº 2.609.2014 Descrição: Altera os anexos da lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017.
- Lei nº 2.610.2014 Descrição: Revoga a Lei nº 2.595/2014.
- Lei nº 2.611.2014 Descrição: Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel residencial para o senhor Marcos Antônio de Moura.
- Lei nº 2.612.2014 Descrição: Altera a Lei nº 2.558/2014.
- Lei nº 2.613.2014 Descrição: Autoriza firmar convenio e fornecer combustível à PMMG.
- Lei nº 2.614.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.615.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei nº 2.616.2014 Descrição: Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
- Lei nº 2.617.2014 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.981/2000.
- Lei nº 2.618.2014 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.