Leis Ordinárias 2012
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.451.2012 Descrição: "ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE DORES DO INDAIÁ".
- Lei nº 2.452.2012 Descrição: "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.336 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009."
- Lei nº 2.453.2012 Descrição: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2013 a 2016 e dá outras providências."
- Lei nº 2.454.2012 Descrição: "Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO-M.E."
- Lei nº 2.455.2012 Descrição: "Contém autorização para que o poder Público Municipal faça convênio com a Cooperativa Regional. Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais LTDA- COOPCARDI"
- Lei nº 2.456.2012 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Vale do Sol."
- Lei nº 2.457.2012 Descrição: "Proíbe a propaqanda nos contracheques dos servidores públicos municipais."
- Lei nº 2.458.2012 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.450, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
- Lei nº 2.459.2012 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.254 DE 20 DE JUNHO DE 2007.
- Lei nº 2.460.2012 Descrição: "Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 2.454 de 02 de Março de 2012."
- Lei nº 2.461.2012 Descrição: "AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011."
- Lei nº 2.462.2012 Descrição: "AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011."
- Lei nº 2.463.2012 Descrição: "ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.178 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005."
- Lei nº 2.464.2012 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
- Lei nº 2.465.2012 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.458, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS';
- Lei nº 2.466.2012 Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 2.467.2012 Descrição: Dispõe sobre a criação do Arquivo Geral (ou Central) do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências.
- Lei nº 2.468.2012 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar ·e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica"
- Lei nº 2.469.2012 Descrição: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.455, de 12 de Março de 2012, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Poder Publico Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA COOPCARDI"
- Lei nº 2.470.2012 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2013/2016.
- Lei nº 2.471.2012 Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ MG
- Lei nº 2.472.2012 Descrição: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.178 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ IPSEMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
- Lei nº 2.473.2012 Descrição: Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências bancárias localizadas no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências.
- Lei nº 2.474.2012 Descrição: "ALTERA A LEI N° 2459/2012 DE 1º DE ABRIL DE 2012. "
- Lei nº 2.475.2012 Descrição: "Dá denominação à Praça no município de Dores do Indaiá."
- Lei nº 2.476.2012 Descrição: Autoriza o Aumento do Percentual de suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449 de 30 de Dezembro de 2011.
- Lei nº 2.477.2012 Descrição: "Altera os arts. 10 e 2° da Lei nº 2.455, de 12 de Março de 2012, que dispõe sobre o convênio firmado entre o poder Público Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA COOPCARDI"
- Lei nº 2.478.2012 Descrição: Autoriza concessão de Contribuições e Auxílios Exercício de 2013
- Lei nº 2.479.2012 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013