Leis Ordinárias 2000
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.973.2000 Descrição: Contém reestruturação do FUNDOSERVE, criado pela Lei Municipal nº 1.730/93, transformando-o em Autarquia com a finalidade de prestar a Previdência e Assistência Social aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá e seus dependentes, sob a denomin
- Lei nº 1.974.2000 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ,MG, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Lei nº 1.975.2000 Descrição: CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RESÍDUO DO PRODUTO DA VENDA DO IMÓVEL DENOMINADO "GAMELEIRA" NA AQUISIÇÃO OU INDENIZAÇÃO DE UM GALPÃO LOCALIZADO À RUA MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Lei nº 1.976.2000 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO DAS INDUSTRIAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 1.977.2000 Descrição: Autoriza reposição de perdas salarial aos servidores públicos municipais na forma e condições que menciona.
- Lei nº 1.978.2000 Descrição: " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei nº 1.979.2000 Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSEG- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE DORES DO INDAIÁ-MG."
- Lei nº 1.980.2000 Descrição: "Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro dos Funcionários"
- Lei nº 1.981.2000 Descrição: Contém o plano de cargos, carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia denominada IPSEMDI, e dá outras disposições.
- Lei nº 1.982.2000 Descrição: ''DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. DARCI DIAS DE MOURA OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
- Lei nº 1.983.2000 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2000 .
- Lei nº 1.984.2000 Descrição: Autoriza abertura de crédito especial
- Lei nº 1.985.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CONGADA(O) DE DORES DO INDAIÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.986.2000 Descrição: " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências."
- Lei nº 1.987.2000 Descrição: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001"
- Lei nº 1.988.2000 Descrição: "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.989.2000 Descrição: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO."
- Lei nº 1.990.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÂO GERALDO"
- Lei nº 1.991.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÂO GERALDO"
- Lei nº 1.992.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÂO GERALDO"
- Lei nº 1.993.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÂO GERALDO"
- Lei nº 1.994.2000 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÃO GERALDO"
- Lei nº 1.995.2000 Descrição: CONCEDE EMPRÉSTIMO GRATUITO- COMODATO- DAS SALAS E IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA ENTIDADE DENOMINADA "CENTRO EDUCACIONAL DORES DO INDAIÁ" S/C LTDA, PARA FINS EDUCACIONAIS.