Leis Ordinárias 1998
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.904.1998 Descrição: "DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CUSTODIO CHAVES A VIA PUBLICA QUE MENCIONA"
- Lei nº 1.905.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FACA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÃO GERALDO".
- Lei nº 1.906.1998 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Lei nº 1.907.1998 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.908.1998 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
- Lei nº 1.909.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FACA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS".
- Lei nº 1.910.1998 Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Lei nº 1.911.1998 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE 8,33% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS"
- Lei nº 1.912.1998 Descrição: "INSTITUI NOVA BANDEIRA MUNICIPAL E DA OUTRAS DISPOSICOES".
- Lei nº 1.913.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA' QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO SÃO GERALDO".
- Lei nº 1.914.1998 Descrição: "ALTERA O ART.1º(PRIMEIRO) DA LEI Nº 1.899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES."
- Lei nº 1.915.1998 Descrição: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE SHALON RONALDO ARAÚJO EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS."
- Lei nº 1.916.1998 Descrição: "DA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA"
- Lei nº 1.917.1998 Descrição: "DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ALEXANDRE LACERDA FILHO A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ/MG."
- Lei nº 1.918.1998 Descrição: "CONCEDE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DE ISSQN RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1.997 COM DISPENSA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS".
- Lei nº 1.919.1998 Descrição: 'AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO A TELEMIG CELULAR S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)J.
- Lei nº 1.920.1998 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE CONGADA DE DORES DO INDAIÁ/MG E DÁ OUTRA DISPOSIÇÕES."
- Lei nº 1.921.1998 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO."
- Lei nº 1.922.1998 Descrição: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
- Lei nº 1.923.1998 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CEDER EM COMODATO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO -CISAF- O PRÉDIO DENOMINADO" GINÁSIO CORNÉLIO CAETANO".
- Lei nº 1.924.1998 Descrição: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
- Lei nº 1.925.1998 Descrição: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
- Lei nº 1.926.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE 8,33% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E PESSOAL DO MAGISTÉRIO".
- Lei nº 1.927.1998 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONSTRUIR NO MEIO RURAL, UM PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA GERAIS" •
- Lei nº 1.928.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO FACA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS"
- Lei nº 1.929.1998 Descrição: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG."
- Lei nº 1.930.1998 Descrição: "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS".
- Lei nº 1.931.1998 Descrição: "DA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO, JOSÉ DOS SANTOS- GUDE - A VIA PUBLICA QUE MENCIONA".
- Lei nº 1.932.1998 Descrição: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA AYRTON SENA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA."
- Lei nº 1.933.1998 Descrição: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARISTOTELES CORREIA BRANDÂO. A VIA PUBLICA QUE MENCIONA".
- Lei nº 1.934.1998 Descrição: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999."
- Lei nº 1.935.1998 Descrição: "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.936.1998 Descrição: "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.999/2001."
- Lei nº 1.937.1998 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E FAZER. ATRAVÉS DO CONVÊNIO. A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS PARA COMPUTADORES".
- Lei nº 1.938.1998 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL SUBSIDIAR PAGAMENTO DE SEGURO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ, JUNTO A SEGURADORA BEMGE.".
- Lei nº 1.939.1998 Descrição: "CONTÉM MODIFICAÇÃO NA FORMA PARA AS MATRICULAS, TRANSFERÊNCIAS E FREQUÊNCIAS, NO ENSINO BÁSICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
- Lei nº 1.940.1998 Descrição: "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MlNElRA, COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RURAL MINAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"