Leis Ordinárias 1995
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.775.1995 Descrição: "AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.776.1995 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.777.1995 Descrição: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL,CONFORME ESPECÍFICA."
- Lei nº 1.778.1995 Descrição: "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.775/95."
- Lei nº 1.779.1995 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO."
- Lei nº 1.780.1995 Descrição: "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL"
- Lei nº 1.781.1995 Descrição: "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.782.1995 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO"
- Lei nº 1.783.1995 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO"
- Lei nº 1.784.1995 Descrição: " CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL."
- Lei nº 1.785.1995 Descrição: "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Lei nº 1.786.1995 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NORMALIZA O SEU FUNCIONAMENTO."
- Lei nº 1.787.1995 Descrição: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO"
- Lei nº 1.788.1995 Descrição: "CONTÉM HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO."
- Lei nº 1.789.1995 Descrição: "CONTÉM HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO."
- Lei nº 1.790.1995 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO"
- Lei nº 1.791.1995 Descrição: "EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL "CORNELIO CAETANO" CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1. 465, DE 16 DE JULHO DE 1985, BEM COMO A ESCOLA MUNICIPAL "SAO LUIS" SUCEDANEA DO COLÉGIO MUNICIPAL "SAO LUIS", CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.
- Lei nº 1.792.1995 Descrição: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COMO ESTADO DE MI NAS GERAIS, DE ESTABELECIMENTO DE BASE DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E RESPECTIVO
- Lei nº 1.793.1995 Descrição: "AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E CUSTEIO DE SEPULTAMENTO AOS DOADORES DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.794.1995 Descrição: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CEMIG"
- Lei nº 1.795.1995 Descrição: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996."
- Lei nº 1.796.1995 Descrição: "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.797.1995 Descrição: "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998."
- Lei nº 1.798.1995 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG."
- Lei nº 1.799.1995 Descrição: "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.775/95."
- Lei nº 1.800.1995 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO."
- Lei nº 1.801.1995 Descrição: CONCEDE ISENÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO(TAXA DE PODER DA POLICIA) NOS CASOS EM QUE ESPECÍFICA."
- Lei nº 1.802.1995 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA DOAÇÃO DOS LOTES NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS E PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ."
- Lei nº 1.803.1995 Descrição: "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.557 DE 31 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.804.1995 Descrição: "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.989, QUE CONTÉM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, DOAÇÃO PARCIAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAL EM PARTE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.805.1995 Descrição: "ALTERA O ART. 6º 1.541, QUE INSTITUI IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS-ITBI."
- Lei nº 1.806.1995 Descrição: "REVOGA A LEI Nº 1.542 QUE INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC."
- Lei nº 1.807.1995 Descrição: "REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.637 E A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.711 DE 09 DE MARÇO DE 1991."
- Lei nº 1.808.1995 Descrição: "REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.622 DE 27 DE MARÇO DE 1.991 , QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA, CONSTRUÇÕES E MELHORIAS EM CASAS RESlDÊNCIAIS DE PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."