Leis Complementares 2014
Arquivos Anexo(s):
- Lei Complementar nº 34.2014 Descrição: Altera o art. 73 da Lei Complementar nº 05, de 21.05.2007 e dá outras providências
- Lei Complementar nº 35.2014 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 006, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de educação do Município de Dores do Indaiá - MG, aprovado pela Lei Complement
- Lei Complementar nº 36.2014 Descrição: "Altera o anexo da lei Complementar 017/2012 e dá outras providências"
- Lei Complementar nº 37.2014 Descrição: Altera os incisos II e III do artigo 2° da lei complementar 002/2008.
- Lei Complementar nº 38.2014 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 017, de 06 de junho de 2012, que institui o Código Tributário municipal.
- Lei Complementar nº 39.2014 Descrição: Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 40.2014 Descrição: "Acrescentam os incisos XIII, XIV e XV ao art. 211, renumera o parágrafo único e acresce § 2° ao art. 211,da Lei Complementar n° 17, de 06 de Junho de 2012, que "institui o Código Tributário Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências&
- Lei Complementar nº 41.2014 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 19, de 08 de Fevereiro de 2013.
- Lei Complementar nº 42.2014 Descrição: Represtina o direito a Licença-prêmio e altera Lei Complementar n° 005/2007, Estatuto do Servidor Público de Dores do Indaiá - MG
- Lei Complementar nº 43.2014 Descrição: institui o Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá.
- Lei Complementar nº 44.2014 Descrição: Acrescenta parágrafo único ao artigo nº 60, da Lei Complementar nº19, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
- Lei Complementar nº 45.2014 Descrição: Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros.
- Lei Complementar nº 46.2014 Descrição: Acersce vagas de gente Comunitário de Saúde na Lei Complementar nº 001 de 10 de abril de 2007.
- Lei Complementar nº 47.2014 Descrição: Autoriza e regulamenta a cessão de servidor público municipal .
- Lei Complementar nº 48.2014 Descrição: Dispõe sobre a organização e a estrutura da administração pública do Poder Executivo Municipal.
- Lei Complementar nº 49.2014 Descrição: Dispõe sobre a consolidação e reestruturação dos planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas administrativa e operacional do Município de Dores do Indaiá.