Arquivos Anexo(s):
- Lei n 2.777.2018 Descrição: Altera a Lei 2.622 de 25 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
- Lei n 2.778.2018 Descrição: Altera a Lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.779.2018 Descrição: Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas.
- Lei n 2.780.2018 Descrição: Denomina abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG
- Lei n 2.781.2018 Descrição: Altera a Lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.782.2018 Descrição: Autualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
- Lei n 2.783.2018 Descrição: Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro, especialidade e horário de atendimento de profissional médico nos lugares em que especifica.
- Lei n 2.784.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade
- Lei n 2.785.2018 Descrição: Denomina Rua desta cidade.
- Lei n 2.786.2018 Descrição: Dispõe sobre autorização de cessão de bens do Município a titulo gratuito e dá outras providências.
- Lei n 2.787.2018 Descrição: Cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências.
- Lei n 2.788.2018 Descrição: Altera a Lei 2.736/2017
- Lei n 2.789.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer a doação de lote nesta cidade.
- Lei n 2.790.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei n 2.791.2018 Descrição: Altera o art. 1º da Lei nº 2.100/2004 e dá outras providências.
- Lei n 2.792.2018 Descrição: Denomina clínica municipal de odontologia.
- Lei n 2.793.2018 Descrição: Denomina abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG
- Lei n 2.794.2018 Descrição: Altera a lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.795.2018 Descrição: Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel à pessoas que especifica.
- Lei n 2.796.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de imóvel rural à Associação dos Produtores de Antas dos Coelhos.
- Lei n 2.797.2018 Descrição: Altera a lei nº 2.775/2017.
- Lei n 2.798.2018 Descrição: Declara os feridos municipais.
- Lei n 2.800.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei n 2.801.2018 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
- Lei n 2.802.2018 Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio.
- Lei n 2.803.2018 Descrição: Altera a Lei 2.336/2009.
- Lei n 2.804.2018 Descrição: Procede à desafetação de imóvel do município e dá outras providências.
- Lei n 2.805.2018 Descrição: Concede anistia para regilarização dos imóveis urbanos edificados.
- Lei n 2.806.2018 Descrição: Altera a Lei 2.775/2017 e dá outras providências.
- Lei n 2.807.2018 Descrição: Altera a Lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.808.2018 Descrição: Denomina Praça desta cidade de Dores do Indaiá - MG
- Lei n 2.809.2018 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Lei n 2.810.2018 Descrição: Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE e dá outras prov
- Lei n 2.811.2018 Descrição: Denomina Praça nesta cidade
- Lei n 2.812.2018 Descrição: Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências.
- Lei n 2.813.2018 Descrição: Altera a Lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.814.2018 Descrição: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.776, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2018 e Dívida Ativa e dá outras providências.
- Lei n 2.815.2018 Descrição: Dispõe sobre autorização de cessão de bem do Município a título gratuito e dá outras providências.
- Lei n 2.816.2018 Descrição: Altera a Lei nº 2.775/2017
- Lei n 2.817.2018 Descrição: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras Providências.
- Lei n 2.818.2018 Descrição: Dispõe sobre denominação de Ruas Avenidas e Alameda do Residencial Belvedere.
- Lei n 2.819.2018 Descrição: Denomina ruas do Bairro Residêncial Laranjeiras desta cidade.
- Lei n 2.820.2018 Descrição: Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2019.
- Lei n 2.821.2018 Descrição: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptado para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
- Lei n 2.822.2018 Descrição: Autoriza o Município de Dores do Indaiá a associar-se à Associação Circuito Verde - Trilha Dos Bandeirantes.
- Lei n 2.823.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
- Lei n 2.824.2018 Descrição: Autoriza o Município a fazer doação de lixo reciclável.
- Lei n 2.825.2018 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica.
- Lei n 2.826.2018 Descrição: Autoriza concessão de subvenções sociais contribuíções e auxílios financeiros para exercício de 2019.
- Lei n 2.827.2018 Descrição: Autoriza o Município a celebrar convênio.
- Lei n 2.828.2018 Descrição: Altera a Lei 2.611/2014