Leis Ordinárias

  • Lei nº_ 1296 1980
    Descrição: Autoriza Venda de Bens da Municipalidade em Hasta e a Outorgar a Respectiva Escritura.
  • Lei nº_ 1297 1980
    Descrição: Autoriza Venda de bens da Municipalidade em Hasta Pública e a Outorgar a Respectiva Escritura.
  • 14-03-11_091420 (Lei Ordinária nº_ 2194 2006)
    Descrição: Altera a denominação de avenida no municipio de dores do indaiá.
  • 15-03-11_045654 (Lei Ordinária nº_ 2293 2008)
    Descrição: contém autorização para que o sr prefeito municipal de dores do indaiá/ MG celebre ampliação de convênio de parceria com a empresa privada denominada
  • 15-03-11_104517 (Lei Ordinária nº_ 2219 2006)
    Descrição: contém autorização para que o sr prefeito municipal de dores do indaiá/ MG celebre de convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP CA
  • 24-02-11_042656 (Lei Ordinária nº_ 1325 1980)
    Descrição: Dá nova denominação à logradouro público.
  • Lei 2.605.2014
    Descrição: Autoriza abertura de crédito suplementar.
  • Lei 2.618.2014
    Descrição: Autoriza o Município a Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.
  • Lei nº 1456 1985
    Descrição: Revoigação da cláusula de terreno inalienável do projeto de lei nº 1430/83.
  • Lei nº 1856 1997
    Descrição: Contém autorização para despesas com a campanha Anti-Drogas.
  • Lei nº 2090 2003
    Descrição: Acresce dispositivos na lei orgânica do municipio de dores do indaiá - MG.
  • Lei nº 2486 2013
    Descrição: dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências bancárias localizadas no municipio de
  • Lei nº 2539/2014)
    Descrição: Autoriza a criação de cargo com contratação tempor
  • Lei nº_ 1284 1979
    Descrição: Contém Aposentadoria de Funcionário.
  • Lei nº_ 1285 1979
    Descrição: Autoriza venda de Bens da Municipalidade em Hasta Pública e a outorgar a respectiva escritura.
  • Lei nº_ 1286 1979
    Descrição: Autoriza venda de Bens em Hasta Pública e a outorgar a respectiva escritura.
  • Lei nº_ 1287 1979
    Descrição: Altera Denominação de Escola Rural.
  • Lei nº_ 1289 1979
    Descrição: Autoriza o Executivo a pagar ao cartório do 2° oficio da comarca,de acordo com o acordo do Tribunal de justiça e dá outras providências.
  • Lei nº_ 1290 1979
    Descrição: Cria Gratificação e Dá outras Providências.
  • Lei nº_ 1292 1979
    Descrição: Autoriza a concessão de Subversão e Auxílios.
  • Lei nº_ 1295 1980
    Descrição: Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
  • Lei nº_ 1298 1980
    Descrição: Autoriza venda de Bens da Municipalidade em Hasta Pública e a outorgar a respectiva Escritura.
  • Lei 2.542.2014
    Descrição: Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública.
  • Lei 2.545.2014
    Descrição: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público n
  • Lei 2.546.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.547.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.548.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.549.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.550.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.551.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial SANTA CRUZ.
  • Lei 2.552.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.553.2014
    Descrição: Denomina Logradouro Público
  • Lei 2.554.2014
    Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública urbana no
  • Lei 2.555.2014
    Descrição: Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Dor
  • Lei 2.556.2014
    Descrição: Institui gratificação aos membros da Comissão Perm
  • Lei 2.557.2014
    Descrição: Fica autorizada a criação do Conselho e o Fundo Mu
  • Lei 2.558.2014
    Descrição: Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal
  • Lei 2.559.2014
    Descrição: Institui gratificação para o exercício da função de Coordenador do NASF
  • Lei 2.560.2014
    Descrição: Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica.
  • Lei 2.561.2014
    Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede públic
  • Lei 2.562.2014
    Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social
  • Lei 2.563.2014
    Descrição: Autoriza o Município a pagar aluguel para o IMA
  • Lei 2.564.2014
    Descrição: Autoriza celebrar convênio com a EMATER
  • Lei 2.565.2014
    Descrição: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais mototaxistas, motoboy e motofrete.
  • Lei 2.566.2014
    Descrição: Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens
  • Lei 2.567.2014
    Descrição: Contém autorização para que o chefe do Executivo faça Doação de pedras poliédricas à população.
  • Lei 2.568.2014
    Descrição: Autoriza celebrar convênio com o INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAS - IEF.
  • Lei 2.569.2014
    Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de areia, brita e cimento para construção de meio fio, calçada e sarjeta.
  • Lei 2.570.2014
    Descrição: Denomina bairro nesta cidade.
  • Lei 2.571.2014
    Descrição: Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública.

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