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Atendimento de segunda a Quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, às sextas-feiras de 08:00 às 11:00 horas.




 

Gustavo Henrique de Oliveira
Partido: PATRIOTA
guoliveira@hotmail.com
(37)99955-2492
 

INDICAÇÕES:

Indicação 101.2021: Indicado que a Secretaria de Educação ofereça transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja compromentimento das obrigações legais relativas ao ensino básico, ou mesmo firmar acordo entre municípios para ofertar o direitos a educação.

Indicação 100.2021:Indicado ao setor competente que seja feito a reestruturação, reforma e manutenção das máquinas da Usina de Reciclagem.

Indicação 99.2021: Indicado ao setor competente que seja feita a restauração da ponte do Ribeirção dos Patos.

Indicação 94.2021: Indicado que o vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano  para membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos narrados pelo vereador Leonardo Diógenes Coelho.

Indicação 84.2021: Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Raimundo Azevedo, na altura do número 50, no bairro Osvaldo Soares.

Indicação 77.2021: Indicado a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na esquina das Ruas Jair Barbosa Lopes e Geraldo Felipe de Souza no bairro Oswaldo Soares Costa.

Indicação 75.2021: Indicado a colocação de placas "Carga e Descarga" na Rua Padre Luiz, número 201 e na Avenida Magalhães Pinto, número 355.

Indicação 56.2021: Indicado estudo sobre a possibilidade de receber sobre como doação terreno privado, que serve como rua a atende vários moradores da localidade, conhecido com vulgo "Beco Mazarope".

Indicação 55.2021: Indicado limpeza das ruas do bairro Oswaldo Soares Costa, em especifico no "campinho".

Indicação 40.2021: Indicado que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que vise incluir à Lei nº 2.925.2020, a qual autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital.

Indicação 39.2021: Indicado a aquisição e implantação de uma mini usina de asfalto, por meio da Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Indicação 33.2021:  Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: que se determine ao setor competente que proceda a mudança da posição da luminária do poste de eletricidade da Rua Doutor Miguel de Almeida Baborsa Ingué, no Bairro São Sebastião, no alto da Capelinha.

Indicação 32.2021: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: que seja concluída a obra de pavimentação no final Rua Sion, no bairro Juiz de Fora.

Indicação 31.2021: Indicado o plantio de árvores na calçada ao redor da escola Municipal Mestre Tonico e a substituição da murtas (Murraya paniculata) também conhecida por Murta-de-cheiro, por outra espécie, se possível por escumilha que possui como nome cientifico "Lagerstroemia indica". Também indicado a reforma de partes da calçada que se encontra quebrada.

Indicação 27.2021: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: a instalação de duas travessias elevadas (lombo-faixa), na praça Getúlio Vargas, sendo um em frente ao Cartório Eleitoral e outraa próxima ao Escritório Paroquial.

Indicação 22.2021: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: Que proceda a notificação da pessoa jurídica Herlaine Patricia de Oliveira ME - para esclarecimentos e posterior apuração da Prefeitura, da não conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Herlaine Patricia de Oliveira, que consta atraso de mais de 6 anos.

Indicação 17.2021: Indicada a realização de estudo e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica ou calçamento de pequena parte da Avenida Santa Cruz, nos fundos da praça de esportes. Indicado também, que seja colocada uma placa de sinalização referente a Rua sem saída. E como paliativo, até a análise que seja feita a pavimentação, seja efetuada uma operação tapa buracos, na referida avenida do número 727.

Indicação 13.2021: Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que tome a seguinte providência: A reconstrução da "Ponte dos Veados" na estrada Stoque Ribeiro, que liga Stoque Ribeiro, que liga o município de Dores de Indaiá aos vilarejos de Quartel São João e Campo Alegre e a reconstrução do "mata burro" nessa mesma estrada, na divisa da Fazenda da Sra. Candinha.

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento 47.2021: Requerido informações sobre a locação e/ou concessão de bens públicos dominicais, bem com sua desocupação e se essass de deram de forma onerosa ou gratuita em especial das salas cedidas pelas prefeitura municipal de Dores do Indaiá para as instituições: Colônia de Pescadores; Estância Mineira Leilões, Moto Clube Comanda Água.

Requerimento 29.2021: Requer que se oficie o Chefe do Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo, o anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, no Projeto de Lei Ordinária, nº 012/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Requerimento 28.2021: Requer a substituição do vereador Leonardo Diógenes Coelho, da Comissão de Legislação e Redação Final, vez que esse se mostra impedido de dar parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021, por ser vereador autora da mesma.

Requerimento 09.2021: Requerido que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal esclarecer a esta Casa sobre a obra da creche Pró Infância pelo FNDE, que até a troca de gestão 2017 a 2020 para a gestão 2021 a 2024 se encontrava em atraso.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS VERBAIS:

Indicação Verbal Ofício 323.2021: Indicado a retomada do "Programa Mexa-se".

Indicação Verbal Ofício 322.2021: Requerido a reiteração da Indicação nº 56.2021 de 05/03/2021, na qual solicitou o estudo da possibilidade de receber doação de terreno privado (vulgo "Beco Mazarope"), que tem serventia de rua e atende vários moradores daquela localidade.

Indicação Verbal Ofício 313.2021: Indicado que designe à secretaria competente a restauração/ manutenção das grades de proteção do bueiro localizado na Rua Goiás, na altura do nº 455, em frente do Açougue do Guilherme.

Indicação Verbal Ofício 312.2021: Indicado que designe à secretaria competente a construção do muro de conteção de terra da Praça de Esportes, Rua Tiburtino José da Silva, bairro São Sebastião.

Indicação Verbal Ofício 310.2021: Indicado que seja feita a sinalização com pintura, placa e sinalizador (luz e som) de veículo saindo da garagem do SAMU.

Indicação Verbal Ofício 214.2021: Indicado ao setor competente da prefeitura a colocação de postes para iluminação da Rua Benevenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza.

Indicação Verbal Ofício nº 198.2021: Indicação conjunta dos vereadores Karla Francisca Vieira, Gustavo Henrique de Oliveira, Flávio Mendes da Silva, Adão Amaral da Silva, José Aílton de Souza e Adilson Pereira Lino para que seja construído um restaurante popular para atender as necessidades da população carente local.

Indicação Verbal Ofício nº 190.2021: Indicado à Secretaria de Obras que seja enviado caminhão pipa com a finalidade de conter a poeira na Estrada das Gerais, precisamente naestrada do Senhor Danilo Lacerda (estrada do Cipó)

Indicação Verbal Ofício nº 171.2021: Indicado a colocação de rede de proteçõa esportiva atrás dos gols da quadra da Escola Mestre Tonico.

Indicação Verbal Ofício nº 136: Indicado que designe à Secretaria de Obras que seja procedida a troca do mata-burro da estrada Stoque Ribeiro, divisa sa estrada Dores do Indaiá/Quartel São João/Campo Alegre na altura das fazendas do Sr. Sérgio e D. Candinha.

Indicação Verbal Ofício nº 110.2021: Indicado que designe à Secretaria de Obras que seja providênciada a sinalização devida para o quebra-molas da Avenida Jonas Pires - Bairro Osvaldo Soares.

Requerimento Verbal Ofício 125.2021: Requerido o envio a esta Casa Legislativa do valore gasto com o COVID-19.

Requerimento Verbal Ofício nº 172.2021: Requerido à secretaria compentente a manuntenção do calçamento do entrocamento das rua Mozart José dos Santos, Orlando Pinto da Cunha e Avenida Jonas Pires.

MOÇÕES:

Moção de Pesar nº 03/2021: Enviada moção de profundo pesar em honra ao falecimento do PASTOR HEBER DIAS DE SOUSA.

Moção de Pesar nº 02/2021: A mesa diretora desta Casa Legislativa, com aquiescência plenária, atendendo requerimento verbal ao Vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano que após apreciado e votado na sessão ordinária, realizada aos 20 dias do mês de abril de 2021, onde por unanimidade de votos, envia Moção de Pesar à família de VITORINO GONÇALVES SOBRINHO.

Moção de Pesar nº 01/2021: A mesa diretora desta Casa Legislativa, com aquiescência plenária, atendendo requerimento verbal ao Vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano que após apreciado e votado na sessão ordinária, realizada aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021, onde por unanimidade de votos, envia Moção de Pesar à família de VALDIVINO SOARES EVANGELISTA.