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Flávio Mendes da Silva
Partido: PODE
contato@flaviocaboclo.com.br
(37)99963-2853
 

 

PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei nº 015.2021: (APROVADO) Institui o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios  para Animais, no município de Dores do Indaiá e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

Indicação 72.2021: Indicada a construção de contenção/ escoamento de água pluvial de superfíce na Rua Doutor Argemiro de Moura, esquina com a Rua Alagoas.

Indicação 65.2021: Indicada a construção de rede pluvial na Rua Antônio Alves Monteiro.

Indicação 64.2021: Indicado a capina e limpeza da Rua Pernambuco.

Indicação 63.2021: Indicado que seja ofertado o apoio na manutenção das entidades Clube Atlético Vilanovense, Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube, através do apoio da Secretaria de Esportes, Lazer, Clube Turismo e Eventos, e que seja firmado entre Órgão Público Municipal e as referidas entidades, um Termo de Colaboração, para que o esporte dorense tenha políticas públicas legalmente mantidas para o benifício de nossa comunidade.

Indicação 62.2021: Indicado que seja providenciado a substituição da Placa de Identificação da Biblioteca Pública Municipal Poeta Emílio Moura.

Indicação 58.2021: Indicado planejamento para substituição da iluminação da Praça do Trabalhador, reconhecida popularmente com Praça da Sapolândia.

Indicação 48.2021: Indicado que seja providenciada a pavimentação aslfáltica das ruas de terra, bem com sua urbanização, com instalação de rede pluvial, com colocação de meio fio, colocação de placas de trânsito, verificando o possível prolongamento/ adequação/ implantação de rede de água e esgoto.

Indicação 43.2021: Indicado ao Executivo deste município o estudo de uma possível licitação para contratação de empresa de locação de máquinas pesadas, (em especial moto niveladora, caminhão caçamba, e pá carregadeira) para atendimento ao nosso município, em suas zonas urbanas e rurais.

Indicação 40.2021: Indicado que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que vise incluir à Lei nº 2.925.2020, a qual autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital.

Ofício 008.2021: Solicitado que seja feita a programação do serviço de esparramar o material "rejeito de minério de ferro" ao longo da estrada vicinal conhecida como "Estrada dos Coelhos".

Ofício 007.2021:Solicitado a cessão, por tempo indeterminado, de duas tendas 10x10 metro de patrimônio municipal, para instalação, cada uma, nas agremiações Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube.

Indicação 36.2021: Indicado que seja providenciada a manutenção da rua Francisco José Santos, nas seguintes ordens: reconstrução de muro arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o córrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fiuza, a av. Dr. João Chagas deFaria - Dr. Di - e a rua Antônio Alves Monteiro; Reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado.

Indicação 29.2021: Indicada a manunteção da rede pluvial no bairro Aeroporto.

Indicação 21.2021: Indico que o executivo municipal notifique e providencie junto a CEMIG para a colocação de iluminação pública na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaeté e Quartel Geral.

Indicação 20.2021:  Indicada a realização de estudo e elaboração de um projeto para providenciar uma nova canalização da rede de captação da água pluvial da Rua Marechal Deodoro em cruzamento com a Rua Pará, considerando que nesse ponto desemboca o fluxo de água das chuvas dos arredores.

Indicação 18.2021: Indicada a manutenção das ruas do bairro Laranjeiras nas seguintes ordens: realização de capina e limpeza das ruas onde encontra-se tomadas pelo mato tanto no calçamento, quanto nas sarjetas; reparo dos meios-fios quebrados; fiscalização e posteriormente autuação (em caso de descumprimento) dos órgãos municipais quanto á limpeza dos lotes particulares, segundo rege as condicionantes do Código Municipal de Postura.

Indicação 09.2021: Requer que seja providenciado a manuteção do trecho da estrada rural Dores do Indaiá/Porcos/Fundão.

Indicação 03.2021: Requer que seja providenciado a finalização das obras na Rua Machado de Assis, no trecho conhecido como Rua da Máquina.

REQUERIMENTOS:

Requerimento 35.2021: Requerido a complementação do Ofício Resposta nº 125/2021/CMDI/ DIRETORIA com anexos contendo Notas Fiscais e respectivos empenhos das contas referentes aos recursos gastos com o enfrentamento ao Covid-19 no ano de 2020.

Requerimento 29.2021: Requer que se oficie o Chefe do Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo, o anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, no Projeto de Lei Ordinária, nº 012/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Requerimento 16.2021: Requer o comparecimento do Senhor Secretario de Educação Sr. Heber Dias de Sousa, para fazer uso da Tribuna do Povo e explanar sobre assuntos adventos da sua pasta.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS VERBAIS:

Indicação Verbal Ofício nº 198.2021: Indicação conjunta dos vereadores Karla Francisca Vieira, Gustavo Henrique de Oliveira, Flávio Mendes da Silva, Adão Amaral da Silva, José Aílton de Souza e Adilson Pereira Lino para que seja construído um restaurante popular para atender as necessidades da população carente local.

Indicação Verbal Ofício 191.2021: Indicação ao órgão competente providêncie a construção de uma guarita de apoio na Rodovia Maria da Dores Carneiro - MG 176 no encontro com o trevo da LMG - 794, no sentido Dores do Indaiá/MG a Luz/MG.

Indicação Verbal - Ofício 165.2021: Indicado que seja tomado providências junto à empresa UNIBASE, que estava atuando na região das "Gerais" transportando cascalho para um empreendimento neste município e se comprometeu a reformar a estrada, deixando-a em boas condições como se encontrava antes de iniciarem os serviços.

Indicação Verbal Ofício nº 140.2021: Indicação que seja analisado pelo setor de trânsito da prefeitura, a possibilidade de uma Parceria Público Privado (PPP) com o intuito de identificar nomes de ruas com placas financiadas por empresas e pessoas da sociedade com a indicação dos nomes ou marcas em destaque.

Indicação Verbal Ofício nº 127.2021: Indicado que o Comitê de Combate ao COVID-19 reavalie o posicionamento quanto a proibição de práticas esportivas coletivas, visto que é uma deliberação da OMS - Organização Mundial de Saúde - que as atividades esportivas reforçam o Combate o COVID-19.

Indicação Verbal Ofício nº 182.2021: Indicado à Secretaria de Obras que seja providênciado serviço de terraplanagem adequada para o acesso à rampa nos fundos da Santa Casa.

Requerimento Verbal Ofício nº 181.2021: Requerido à secretaria competente o envio a esta Casa Legislativa toda a documentação referente 

Requerimento Verbal Ofício 125.2021: Requerido o envio a esta Casa Legislativa do valores gasto com o COVID-19.

Requerimento Verbal Ofício nº 128.2021: Requerido o envio a esta Casa de Leis do modus operandi do Tratamento Focal do Serviço de Endemias, informações do LIRAA - Levantamento do Índice Rápido Aedes Aegypti no âmbito do Município de Dores do Indaiá.

Requerimento Verbal Ofício nº 67.2021: Requerido informações sobre o contrato de iluminação das lâmpadas de LED.

Requerimento Verbal Ofício nº 36.2021: Requerido revisão no decreto 021/2021 e anexos para que as medidas fossem discutidas em conjunta sem prejuízo demasiado de entidades e comércio.